Atualizada pela Resolução SEGOV nº 754, de 8 de maio de 2020, pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020 , pela Resolução SEGOV nº 761, de 23 de julho de 2020 e pela Resolução SEGOV nº 783, de 11 de novembro de 2020. Baixar
Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020 Read More »
Abre crédito suplementar no valor de R$79.529,59
Decreto NE Nº 385, de 21 de agosto de 2020 Read More »
Abre crédito suplementar no valor de R$27.375.815,16
Decreto NE Nº 386, de 21 de agosto de 2020 Read More »
Atualizada pela Resolução SEGOV nº 754, de 8 de maio de 2020, pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020 e pela Resolução SEGOV nº 761, de 23 de julho de 2020 Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado Baixar
Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020 Read More »
Altera a Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado, tendo em vista o adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.
Resolução SEGOV nº 761, de 23 julho de 2020 Read More »
Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020. Visualizar Baixar
Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL-AGE nº 02, de 09 de julho de 2020 Read More »
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
Emenda Constitucional nº 107, de 03 de junho de 2020 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar Baixar
Resolução SES nº 7.141, de 29 de junho de 2020 Read More »
Regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020 (atualizada pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020) . Baixar
Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020 – ATUALIZADA Read More »
Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado (atualizada pela Resolução SEGOV nº 754, de 8 de maio de 2020, e pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020). Baixar
Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020 – ATUALIZADA Read More »
