Decreto com Numeração Especial nº 403 de 17 de agosto de 2023
Abre crédito suplementar no valor de R$36.391.531,03. Ver legislação
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Resolução SES nº 8908, de 31 de julho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8904, de 31 de julho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8877, de 24 de julho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8876, de 24 de julho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8857, de 22 de junho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8856, de 22 de junho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SEGOV nº 19, de 22 de junho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2023 por emendas individuais, de blocos e de bancadas na modalidade transferência especial, decorrentes de realocação orçamentária prevista no §2º do art. 41 da LDO 2023, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais Visualizar
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Resolução SES nº 8855, de 22 de junho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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Resolução SES nº 8854, de 22 de junho de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
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