Relação das Ações de Saúde Relação das Ações de Educação Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)
MATERIAL DE APOIO – Relação das Ações de Saúde, Educação e Estratégicas (2023) Read More »
cronograma_emendas_2023_001 cronograma_emendas_2023_002 cronograma_emendas_2023_003 cronograma_emendas_2023_004 cronograma_emendas_2023_005 Slide6 Slide7 cronograma_emendas_2023_008 Baixe aqui a versão completa do cronograma de emendas estaduais (PDF)
Cronograma de Emendas Estaduais 2023 Read More »
Ação 4349 – Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalho Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Os municípios que podem ser beneficiados encontram-se relacionados no Sistema Sigcon Portfólio. Ação 4349 – clique aqui – para acessar a relação de equipamentos que o beneficiário poderá adquirir. Tal relação estará anexa à resolução quando publicada. Ação 4451 – Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pesso com Deficiência Tipo de Despesa: Custeio Tipo de Aplicação: FES Custeio Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Ação 4451 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários. IMPORTANTE: Destacamos abaixo, informações referentes às indicações parlamentares para o exercício de 2023: 1 – As entidades relacionadas apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2023 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta à ação orçamentária 4451 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. 2 – Entidade da administração pública municipal: a indicação deverá ocorrer no CNPJ do seu respectivo Fundo Municipal de Saúde. 3 – Entidade sem fins lucrativos: a indicação deverá ocorrer no CNPJ da respectiva entidade. 4 – Hospitais Universitários que serão geridos pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares): a indicação deverá ocorrer no CNPJ da EBSERH 5 – Caso necessário, a confirmação da natureza jurídica de cada entidade, informamos que a consulta poderá ser realizada por meio do site do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segue o link: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp Ação 4453 – Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma Pré-Requisito: O pré-requisito é a instituição ser beneficiária da Política Valora Minas – Módulo Hospitais Plataforma. Cumpre ressaltar, nesse contexto, que o elenco de hospitais contemplados no módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas foi definido conforme critérios de elegibilidade descritos na Resolução SES/MG nº 7225, de 16 de setembro de 2020 e pactuações CIB Micro e Macro, homologadas em CIB-SUS/MG. Nesse sentido, a lista de potenciais beneficiários para indicações nessa ação, disponibilizada para amplo acesso no Portal de Emendas Estaduais – Orientações SES (2023), está embasada nos critérios de elegibilidade descritos na Resolução SES/MG nº 7225/2020, pré-requisitos estes que, no caso em tela, torna a instituição contemplada no módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas um potencial beneficiário para indicação. Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Ação 4453 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários. Ação 4453 – clique aqui – para acessar a relação de equipamentos que o beneficiário poderá adquirir. Tal relação estará anexa à resolução quando publicada. Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: (Nome do equipamento a ser destinado) Valor a ser indicado: valor do equipamento conforme a RENEM 2023. Clique aqui para acessar. Ação 4453 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários POR TIPO DE APLICAÇÃO Tipo de Despesa: Custeio Tipo de Aplicação: FES Custeio Valor mínimo a ser indicado: R$160.000,00 Ação 4453 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários. IMPORTANTE: Destacamos abaixo, informações referentes às indicações parlamentares para o exercício de 2023: 1 – As entidades relacionadas apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2023 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta à ação orçamentária 4453 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. 2 – Entidade da administração pública municipal: a indicação deverá ocorrer no CNPJ do seu respectivo Fundo Municipal de Saúde. 3 – Entidade sem fins lucrativos: a indicação deverá ocorrer no CNPJ da respectiva entidade. 4 – Hospitais Universitários que serão geridos pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares): a indicação deverá ocorrer no CNPJ da EBSERH 5 – Caso necessário, a confirmação da natureza jurídica de cada entidade, informamos que a consulta poderá ser realizada por meio do site do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segue o link: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp Ação 4457 – Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde Pré-Requisito: O pré-requisito estabelecido é a instituição ser beneficiária da Política Valora Minas – Módulo Valor em Saúde. Cumpre ressaltar, nesse contexto, que o elenco de hospitais contemplados no módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas –foi definido conforme critérios de elegibilidade descritos na Resolução SES/MG nº 7224, de 16 de setembro de 2020 e discussões realizadas no ano de 2021 nas oficinas macrorregionais. Nesse sentido, a lista de potenciais beneficiários para indicações nessa ação, disponibilizada para amplo acesso no Portal de Emendas Estaduais – Orientações SES (2023), está embasada nos critérios de elegibilidade descritos na Resolução SES/MG nº 7224/2020, pré-requisitos estes que, no caso em tela, torna a instituição contemplada no módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar– Valora Minas um potencial beneficiário para indicação. Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor mínimo a ser indicado: R$160.000,00 Ação 4457 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários. Ação 4457 – clique aqui – para acessar a relação de equipamentos que o beneficiário poderá adquirir. Tal relação estará anexa à resolução quando publicada. Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: (Nome do equipamento a ser destinado) Para os equipamentos abaixo relacionados, que as instituições hospitalares já os possuem, poderá ser solicitado documento complementar que comprove que o equipamento existente é obsoleto, alugado ou com necessidade de substituição. São eles:· Aparelho de Raio X – Fixo Digital· Aparelho de Raio X – Móvel· Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transesofágica· Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível· Arco Cirúrgico Valor a ser indicado: valor do equipamento conforme a RENEM 2023. Clique aqui para acessar. Ação 4457 – clique aqui para acessar a relação possíveis beneficiários POR TIPO DE APLICAÇÃO Tipo de Despesa: Custeio Tipo de Aplicação: FES Custeio Valor mínimo a ser indicado: R$160.000,00 Ação 4457 – clique aqui para acessar a relação de possíveis beneficiários. CRITÉRIO PARA ANÁLISE: Para indicações de recursos financeiros destinados às despesas de custeio na ação orçamentária 4457, que visa a manutenção e o aprimoramento da oferta de serviços disponíveis no SUS, incremento temporário de custeio, na análise técnica será utilizada o mesmo parâmetro do Ministério da Saúde para indicações de emendas federais que considera o limite de teto disponível no link: https://portalfns.saude.gov.br/conheca-os-valores-para-apresentacao-de-propostas-ao-ms-em-2023/. Desta forma, a soma dos valores (R$) indicados para uma entidade beneficiária da ação 4457 em
Orientações SES (2023) Read More »
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2022 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a indicação destinada a hospitais municipais devem ser realizada no CNPJ do respectivo Fundo Municipal de Saúde. Ação 4453 – clique aqui para acessar a relação.Ação 4457 – clique aqui para acessar a relação. Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) – Esta relação visa orientar os Fundos Municipais de Saúde beneficiados com recursos destinados à despesa de custeio, exclusivamente, na ação orçamentária 4460 – Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Clique aqui para acessar Relação de equipamentos por ação orçamentária – Os beneficiários somente poderão adquirir os equipamentos (de acordo com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes – RENEM) da ação orçamentária que foi indicado. Atualizada em 17/02/2022. Clique aqui para acessar Relação de Fundos Municipais que podem ser beneficiados com na ação 4451 – Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com deficiência. Clique aqui para acessar Quantitativo de veículos por município, ações e forma de execução – Indicações FES (SES) – atualizado em 09/08/2022 Clique aqui para acessar
Orientações SES (2022) Read More »
1- Indicação e Remanejamento LDO 2- Entrega de documentos 3- Ajuste 4- Remanejamento e transferencia especial 5- Relatorio SEGOV 6- Escolha entre remanejamento e saneamento saneamento 8- Remanejamento contitucional Anterior Próximo Baixe aqui a versão completa do cronograma de emendas estaduais (PDF)
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Foi publicada, no diário oficial de 17/07/2021, a Resolução SES/MG nº 7606, de 16 de julho de 2021, que prorroga o prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG. A não apresentação do Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções, assinados, implica em descumprimento dos indicadores das resoluções, podendo ensejar na reprovação da prestação de contas, e consequente obrigação de devolução dos recursos. Foram identificadas 2.647* indicações sem assinatura do Plano de Trabalho, que tiveram origem em indicações de emendas parlamentares a partir de 2019. Dessa forma, a fim de regularizar a situação, os beneficiários devem acessar o Sigres e providenciar a assinatura e regularização do Plano de Trabalho da respectiva resolução. Dúvidas podem ser sanadas nos contatos: dfcr@saude.mg.gov.br; geovane.francisco@saude.mg.gov.br; pelo telefone (31) 3916-0663 e pelo Whatsapp Emendas SES: (31) 98100-0005. *Dados atualizados em 03/08/2020. Os dados na planilha estão disponíveis em duas abas: 2020 e 2019.
Regularização de Resoluções SES Read More »
Ação Geração Esporte Ação Geração Esporte Indígena Ação Núcleo de Fomento ao Paradesporto Ação Melhor Geração Ação Jornada de Atividade Física
ORIENTAÇÕES – SEDESE Read More »
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Deliberação nº 3461, de 9/7/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) – PDF Deliberação nº 3461, de 9/7/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) – WEB
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021 Read More »
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Observações: 1. Indicações para unidades públicas de saúde, administradas pelo ente municipal devem ser realizadas para o respectivo Fundo Municipal de Saúde. 2. Indicações que visam a destinação de recursos para unidades sem fins lucrativos devem ser feitas para a Pessoa Jurídica que administra a unidade em questão. Deliberação nº 3393, de 23/4/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) – PDF Deliberação nº 3393, de 23/4/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) – WEB Planilha CIB-SUS/MG nº 3393
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021 Read More »
