APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – JUNHO 2020
Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre os procedimentos estabelecidos para o prazo de 30/06
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CRONOGRAMAS – 2020
Cronograma Emendas 2020 – 1ª CelebraçãoCronograma Emendas 2020 – RemanejamentoCronograma Emendas 2020 – Saneamento
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APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – ABRIL 2020
Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19Catálogo de Emendas SES – Covid-19Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que regulamentou a Lei 23.632, de 2 de abril de 2020Redirecionamento de emendas individuais ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19
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APRESENTAÇÕES PODER EXECUTIVO – FEVEREIRO 2020
Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020
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MANUAIS -Parlamentar 2019
Manual Completo do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 – com Saneamento, Adequação do Valor Impositivo e Projeto de Lei (17/05/2019) Manual do SIGCON do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 (28/01/2019)
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REUNIÃO DE TRABALHO – ALMG – 18/09/2019
Celebração de Convênio Procedimentos e prazos para execução das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019 Apresentação do sistema para a indicação de recursos das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019
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Reunião de Trabalho no BDMG – (16/07/2019)
Operacionalização do SIGCON Baixar Convênios da Saúde Baixar Celebração de Convênios Baixar
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