Comunicado sobre Alterações no Atendimento da SCEPET
Em razão de reparos nos elevadores da Cidade Administrativa e em conformidade com o Decreto nº 48.820, informamos que durante este período a Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências dará prioridade aos canais de atendimento eletrônico. Para contato, utilize o e-mail: contato@emendas.mg.gov.br ou WhatsApp: (31) 8260-0402. Agendamentos de reuniões remotas também estão disponíveis nestes canais.
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Cronograma de Emendas 2024
Últimas Atualizações:
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas individuais e de blocos …
Abre crédito suplementar no valor de R$ 498.814.989,84. Ver legislação
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO …